sábado, 21 de maio de 2011

Kit gay promove o homossexualismo e altera a concepção de família entre as crianças


Nesta quinta-feira, 19, o ministro da Educação (MEC), Fernando Haddad, se pronunciou mais uma vez sobre as supostas alterações no polêmico "kit anti-homofobia" que será distribuído nas escolas a crianças de 7 a 10 anos e que segundo grupos pró-família é uma apologia do homossexualismo. O material promove a ideologia de gênero e a promiscuidade entre os menores com a desculpa de combater a homofobia no Brasil, alterando a concepção autêntica da família baseada na união entre um homem e uma mulher.

A iniciativa deste projeto tem gerado polêmicas entre diversos setores da sociedade que acreditam que o material pode estimular a prática da homossexualidade, afirma o Portal de Notícias da Canal Canção Nova. A Carta aos bispos da Igreja Católica sobre o atendimento pastoral das pessoas homossexuais, divulgada pela Congregação para a Doutrina da Fé, afirma que o debate de quaisquer projetos legislativos deve, em primeiro lugar, evidenciar a defesa e promoção da vida da família.

Ainda de acordo com o documento, o fato de denunciar as injustiças contra as pessoas homossexuais não pode conduzir à afirmação de que a condição homossexual não seja desordenada. O texto aponta, assim, as conseqüências ao se reforçar tal atitude.

"Quando tal afirmação é aceita e, por conseguinte, a atividade homossexual é considerada boa, ou quando se adota uma legislação civil para tutelar um comportamento ao qual ninguém pode reivindicar direito algum, nem a Igreja nem a sociedade em seu conjunto deveriam surpreender-se se depois também outras opiniões e práticas distorcidas ganham terreno e se aumentam os comportamentos irracionais e violentos".

O documento afirma ainda que "a Igreja não pode se despreocupar de tudo isto e, por conseguinte, mantém firme a sua posição clara a respeito. Posição que não pode, certamente, modificar-se sob a pressão da legislação civil ou da moda do momento".

A Igreja - continua o texto - é consciente de que "a opinião segundo a qual a atividade homossexual seria equivalente à expressão sexual do amor conjugal ou, pelo menos, igualmente aceitável, incide diretamente sobre a concepção que a sociedade tem da natureza e dos direitos da família, pondo-os seriamente em perigo".

A prática homossexual

Segundo o Catecismo da Igreja Católica (CIC), no parágrafo 2358, os homens e as mulheres com tendências homossexuais devem ser acolhidos com "respeito, compaixão e delicadeza".

"Evitar-se-á, em relação a eles, qualquer sinal de discriminação injusta. Estas pessoas são chamadas a realizar na sua vida a vontade de Deus e, se forem cristãs, a unir ao sacrifício da cruz do Senhor as dificuldades que podem encontrar devido à sua condição", acrescenta ainda o documento.

Contudo, o CIC também enfatiza que a sexualidade humana é fruto do amor entre um homem e uma mulher. Os atos de homossexualidade não seriam, portanto, aprovados pois caracterizam atos "intrinsecamente desordenados". "São contrários à lei natural, fecham o ato sexual ao dom da vida, não procedem de uma complementaridade afetiva e sexual verdadeira" (CIC 2357).

O Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro, Dom Antônio Augusto, afirmou em declarações reunidas pelo Canção Nova Notícias que o casamento é uma tendência de atração física e afetiva que acontece entre o homem e a mulher. "Isso não é produto de uma cultura ou de mudanças jurídicas. Não é questão de legislação, é natural do ser humano", reforçou.

E ao recordar a recente aprovação do STF acerca da união homossexual, Dom Antônio, contestou a ideia atual de que existam outras formas naturais de união: "Existe um discernimento do estado de vida e as primeiras escolhas são pelo matrimônio. Isso se evidencia na nossa sociedade, na qual a família ainda prevalece; embora outros queiram dizer que há outras formas de união ou que a família mudou seu estatuto, ou ainda que suas características mudaram muito com a cultura moderna. Mas isso não é verdade".

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Católicos não podem se confessar pelo iPhone, diz Vaticano



Os católicos não podem fazer suas confissões através do iPhone e a tecnologia não substitui a presença física quando se admite os pecados a um padre, disse um porta-voz do Vaticano nesta quarta-feira.
O comunicado do padre Frederico Lombardi foi divulgado depois do lançamento nos Estados Unidos de um aplicativo para o iPhone criado para ajudar os católicos na confissão exigida pela Igreja Católica.
"Isso não pode ser substituído por qualquer aplicação de TI", afirmou."Não se pode de forma alguma se confessar pelo iPhone", disse Lombardi nesta quarta-feira, acrescentando que a confissão requer a presença do penitente e do padre.

O aplicativo "Roman Catholic" acompanha os católicos pelo processo de sacramento e contém o que a empresa responsável pelo programa considera ser "uma avaliação personalizada da consciência para cada usuário".
Segundo os inventores, o programa não foi criado para substituir as confissões presenciais, mas ajuda os católicos no processo, que geralmente envolve admitir pecados aos padres em uma cabine de confissão.
Reportagens afirmando que o aplicativo tinha recebido aprovação da Igreja Católica nos EUA indicaram que agora seria possível se confessar através do iPhone.
(Gazeta do Povo)
"Confessar-se no iphone?" "Confessar-se com iphone?" "Confessar-se ao iphone?".
Alguns sites deram como novidade e "avanço" da Igreja que o fiel pudesse "confessar-se pelo iphone". Acho que faltou um pouquinho de boa vontade na compreensão do aplicativo. Ele nada mais faz do que auxiliar no "exame de consciência" para o fiel e um tipo de "cola" no momento da confissão. Ajuda? Talvez.

terça-feira, 17 de maio de 2011

JÁ VÍ ISSO NO CATOLICISMO - Silas Malafaia se revolta com cantores evangélicos no Twitter


Malafaia criticou Ana Paula Valadão, Aline Barros, Fernanda Brum e André Valadão, por omissão na votação do STF que aprovou a união gay no país.

Após convocar os cristãos a enviarem emails para os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal que votariam na ação que reconhece a união entre casais do mesmo sexo como uma "entidade familiar", o pastor Silas Malafaia causa rebuliço no Twitter ao cobrar cantores e personalidades evangélicas pela omissão em não apoiá-lo nesta causa.

Em sua página no microblog, Malafaia disparou mensagens afirmando que os homossexuais deitaram e rolaram nas redes sociais ao comemorar a quase aprovação da união homoafetiva no Brasil.

Os tweets que foram enviados para Ana Paula Valadão, Aline Barros, Fernanda Brum e André Valadão continham o seguinte texto: “ Obrigado pela omissão de vcs em não rtt p/ conclamar o povo de Deus a pressionar os ministros do STF num assunto q é fundamental q favorece os homossexuais. Se twitter é para mostrar agenda e fotos, é melhor acabar pq não presta pra nada.”

Ana Paula Valadão responde acusação de Silas Malafaia

Em sua página no Twitter, Silas Malafaia disparou mensagens para diversos cantores evangélicos afirmando que os homossexuais deitaram e rolaram nas redes sociais ao comemorar a quase aprovação da união homoafetiva no Brasil e cobrando pela omissão deles em apoiá-lo nesta causa.

A líder do ministério Diante do Trono, Ana Paula Valadão, foi uma das personalidades evangélicas que Malafaia escreveu dizendo: “ Obrigado pela omissão de vcs em não rtt p/ conclamar o povo de Deus a pressionar os ministros do STF num assunto q é fundamental q favorece os homossexuais. Se twitter é para mostrar agenda e fotos, é melhor acabar pq não presta pra nada.”

Ao ler a mensagem do pastor Ana Paula escreveu em sua página pessoal do microblog: “ Tive a tristeza de ler alguns twittes q citam meu nome com acusações e julgamentos. É verdade, cada um dará contas de si mesmo a Deus, e de cada palavra que proferimos. Lamento por algumas partes do Corpo de Cristo que se acham no direito de acusar outros por não agirem como eles sentem que Deus os chamou para agir. Eu só posso dizer o que eu sinto que Deus quer que eu diga..Avivamento, a volta de uma pessoa ou de uma nação para Deus e Seus princípios, a meu ver não é algo que aconteça de cima para baixo...Podem haver leis proibindo isso ou aquilo e as pessoas continuarem na prática de pecado. Creio que o avivamento vem de baixo para cima e a mudança ou estabelecimento de leis segundo os padrões de Deus serão conseqüência do que se passa numa sociedade em avivamento, que quer Deus mais do que querer mudança ou impedimento de legislação, clamo por mudança do coração” escreveu a cantora.

Após ler as mensagens de Ana Paula, Silas Malafaia revidou dizendo: “Qdo é pra defender seu nome, responde rapidamente. Qdo é pra defender o Reino de Deus, diz q ta viajando."

(Folha Gospel)

Líderes de grupo Gay explicam sua postura frente aos ensinamentos da Igreja

Pe. Robert Coogan, fundador de São Elredo (na foto à direita)


Os dois dirigentes do grupo gay São Elredo da diocese de Saltillo (México), assinalaram em conversações com a agência ACI Prensa que se consideram plenamente católicos e contam com o apoio do Bispo desta diocese ao norte do México, Dom Raúl Vera; apesar de sustentar princípios que se encontram em contradição com os ensinamentos da Igreja.

A agência do grupo ACI em espanhol, a ACI Prensa entrou em contato com o P. Robert Coogan e Noé Ruiz Malacara, respectivamente Fundador e Coordenador do grupo LGTB, logo que estes publicaram no site da diocese de Saltillo dois comunicados criticando a notícia que a ACI Prensa publicou sobre a postura deste grupo e o apoio de Dom Vera a um "Foro da Diversidade", que promove o estilo de vida homossexual.

Durante a extensa conversação com ambos, que a ACI Prensa oferece em sua totalidade, Ruiz Malacara pediu que "vocês (ACI Prensa) pedissem uma desculpa e que mandassem uma desculpa por meio de seu site, porque não me parece justo isso, o fato de ter tirado notas de Internet e colocá-las em um contexto homofóbico".

Mais adiante, o Coordenador de São Elredo explicou o objetivo do grupo LGTB indicando que "nós estamos lutando por uma aceitação das pessoas para dignificar as pessoas, não estamos lutando para que na Igreja sejam mudados os preceitos nem sejam mudados os conceitos que são milenários e que sempre soubemos".

"Dom Raúl Vera -acrescentou- é uma das pessoas que apóiam a Comunidade, não pelo fato de ser uma comunidade gay nem porque vamos escandalizar nem nada disso, mas desde o ponto de vista humanístico, é um defensor de direitos humanos, e o que menos quer é que as pessoas sofram, e sofram discriminação e um dos setores que sofremos discriminação somos nós como homossexuais".

"Aqui na diocese de Saltillo, Dom Raúl nos tornou parte da mesma e nos apoiou com seus ensinamentos e também nos devorou as orelhas, ele também nos disse que há preceitos da Igreja que não podem ser mudados".

Sobre o Foro da Diversidade, o Coordenador do grupo São Elredo explicou que se trata de "um foro de informação para a comunidade em geral, cristãos ou não cristãos, católicos ou não católicos, para quem queira conhecer sobre o que faz a comunidade gay".

"O propósito deste tipo de palestras é que as pessoas saibam que entre duas mulheres, dois homens, podem criar um filho e vivem da maneira mais normal e mais comum. Existem pessoas cujos filhos são cuidados pela avó e a mãe e não por isso quer dizer que vão ser gays, mas dar-lhes um ponto de vista diferente ao que todo mundo tem a respeito da maternidade ou da paternidade. Não atentando contra a família e não atentando contra os princípios familiares, mas dar uma opção de que as famílias homoparentais são igual às famílias heterossexuais", assinala.

Em relação ao celibato nas relações homossexuais, o dirigente assinalou que "há muita gente que prefere o celibato, mas existem outras pessoas que querem exercer sua sexualidade... nós não podemos mandar na sua vida privada nem nada, nós o único que fazemos é aproximá-los de Deus".

Finalmente, quis deixar claro que "somos católicos, somos cristãos, acreditamos no Evangelho e somos parte de uma criação divina, Deus não se equivoca ao criar as pessoas e tampouco se equivocou ao nos criar-nos".

Fala o Pe. Coogan

O Pe. Coogan, por sua parte, explicou que os ensinamentos do Catecismo sobre a homossexualidade são corretos, mas que para trabalhar com as pessoas que têm atração por outras do mesmo sexo, "é necessário ir além do Catecismo". "Algo que as pessoas sempre querem é que a Comunidade São Elredo diga aos homossexuais que o ato homossexual sempre é pecado grave... As pessoas que nos atacam querem que digamos às pessoas homossexuais que não podemos ter relações. Sempre querem dizer-nos isso".

"Por exemplo -explica- se alguém tiver uma enfermidade e vai ao doutor, e o doutor diz à pessoa que não pode comer isso, não pode comer o outro, não pode comer, e te dá uma lista de coisas que não pode comer a pessoa, a pobre pessoa diz, pois, que vai morrer de fome. Então, um ensinamento negativo não é um ensinamento. Não se deve dizer a pessoas com esta orientação o que não devem fazer, e sim ajudar as pessoas a encontrarem onde construir sua vida. Como o médico que está proibindo um montão de mantimentos tem um dever de dar à pessoa um cardápio que pode seguir e um menu variado. Da mesma maneira a Igreja, como Igreja temos um dever de ampliar o ensinamento. Como pode uma pessoa com orientação para o mesmo sexo encontrar uma vida plena? E a única resposta que oferece o Catecismo é dizer-lhes que vivam o celibato e isso não é adequado".

O Pe. Coogan assinala logo que o ensinamento do Catecismo, portanto, "não é suficiente", porque "não está dirigida a estas pessoas, está dirigida ao mundo inteiro. Para as pessoas que vivem esta realidade, é preciso caminhar com elas, ajudando estas pessoas a sanarem a auto-estima danificada por um mundo intolerante".

Na entrevista o sacerdote reafirma que o grupo São Elredo se apóia na convicção de que a homossexualidade "é uma orientação permanente. Ou seja, começa em muito tenra idade e é permanente, como se escreve com a mão direita ou a mão esquerda, é algo inato na pessoa". Ele sustenta, ademais que esta afirmação é científica.

Sobre a pergunta se "os homossexuais são criados assim Por Deus", como afirma o escrito publicado na página Web da diocese de Saltillo como uma queixa contra a nota original da agência ACI Prensa, o Pe. Coogan insiste que a homossexualidade "não é uma maldição, é uma distinção, é parte da diversidade da criação de Deus. Você quer dizer a Deus que está equivocado em sua criação? quem está equivocado é uma sociedade que discrimina contra homossexuais, não ser homossexual mas discriminar contra homossexuais, esse é o pecado, como diz o Catecismo".

A homossexualidade "não é uma tendência, é uma orientação inata nas pessoas, isso é o que está dizendo a ciência. A Igreja até a data segue examinando a evidência que está promovendo a ciência e ainda não a abraçou, está bem, não há problema, mas ao atender as pessoas com esta orientação é preciso tomar uma postura e nós tomamos esta postura".

Em relação à responsabilidade moral das pessoas homossexuais que têm relações sexuais, o Pe. Coogan assinala que "culpabilidade moral, na tradição mais antiga da Igreja... está afetada pela liberdade da pessoa... se não houver liberdade não há culpabilidade, a criança que dispara uma pistola não tem culpabilidade, então se existem pessoas que estão sujeitos à ira da sociedade, que tanta liberdade eles têm? Se tiverem medo de dizer a seus pais sobre sua orientação, porque temem que seus pais vão expulsá-los de casa, que tanta liberdade eles têm em suas vidas?".

A Comunidade São Elredo, é "um lugar onde se recebe a estas pessoas... onde escapa da sociedade que sempre está disposta a criticar, sempre está disposta a atacar e poucas vezes está disposta a ajudar". "Como este artigo que vocês puseram (que) fomenta a animosidade contra estas pessoas, como você se defende? Você pode ser responsável ou o que escreveu este artigo pode ser responsável pelo fato que alguém bata em uma pessoa por sua orientação, como se defende isso? Dizendo que o Papa se esforçou por falar contra homossexuais? O Papa não o fez".

"Os homossexuais estão acostumados a escutar que estão mal, que a Igreja não os ama, que estão destinados ao inferno e outros ensinamentos de ódio, mas e o recolhimento? Alguém diz que são uma bênção para o mundo? O que Deus cria é uma bênção para o mundo, os homossexuais são uma bênção para o mundo, o mundo não pode existir sem homossexuais, não pode sobreviver. Deus em sua sabedoria criou a diversidade", acrescenta.

Na entrevista o sacerdote reitera seu apoio à legalização da união de pessoas do mesmo sexo, assim como à adoção de crianças por parte de casais homossexuais, assinalando que "é intolerância de parte da sociedade que faz que haja um preconceito contra a capacidade dos homossexuais de cuidarem das crianças".

Hoje em dia, precisa o sacerdote, "temos que perguntar-nos quais são os fins legítimos da orientação para o mesmo sexo, tem fins, por que existe? por que Deus o criou? E não temos um ensinamento nesta área ainda, vamos ter, há filósofos trabalhando nisso, mas não temos uma resposta ainda, quais são seus fins".

O ensinamento da Igreja sobre a Homossexualidade

A doutrina católica em relação à homossexualidade está resumida em três artigos do Catecismo da Igreja Católica; 2357, 2358 e 2359. Nestes artigos a Igreja ensina que:

Os homossexuais "Devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á, em relação a eles, qualquer sinal de discriminação injusta".

A homossexualidade, como tendência é "objetivamente desordenada", que "constitui, para a maior parte deles (os homossexuais), uma provação”.

Apoiada na Sagrada Escritura "a Tradição declarou sempre que "os atos homossexuais são intrinsecamente desordenados", "não procedem de uma verdadeira complementaridade afetiva e sexual" e portanto "não podem receber aprovação em nenhum caso".

"As pessoas homossexuais são chamadas à castidade” e "pelo apoio duma amizade desinteressada, pela oração e pela graça sacramental, podem e devem aproximar-se, gradual e resolutamente, da perfeição cristã".

União gay: Juristas e Igreja contestam a decisão do STF



Para o arcebispo do Rio, definição de família ''não nasce do voto ou da opinião de um grupo''; para procurador, não é matéria de jurisdição

Reunidos em Aparecida (SP) para a 49º Assembleia Geral, as lideranças da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) repetiram nesta quinta-feira (5) que têm ressalvas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu no começo da noite, por unanimidade, a favor da união estável de homossexuais.

"A definição do que é uma família não nasce do voto ou da opinião de um grupo majoritário. É algo de direito natural, está inscrito na própria condição humana", afirmou d. Orani João Tempesta, arcebispo do Rio.

D. Orani ressaltou que a Igreja Católica não é contrária aos "legítimos direitos das pessoas". Como exemplo, afirmou que recebem apoio da Igreja leis relacionadas à partilha de bens de pessoas do mesmo sexo que construíram um patrimônio juntas. Contudo, não seria possível admitir a equiparação legal com o casamento heterossexual, com o consequente reconhecimento dos direitos associados a uma família tradicional.

Em entrevista coletiva anterior ao resultado na corte judicial, o bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG), dom Joaquim Mol Guimarães, disse ser justo conceder aos casais gays os direitos econômicos, a repartição de bens, mas ressaltou que a preocupação da Igreja é com a entidade família.

“Penso que se pontua muito bem quando se fala de direitos econômicos, repartição de bens aos casais homoafetivos. Tudo isso tem que ser feito mesmo quando as pessoas estão conjuntamente empenhadas, mas a grande preocupação da Igreja e de muitas outras pessoas e instituições é exatamente com a base da família. Penso que esse é o grande pano de fundo do julgamento que está se dando, agora, no Supremo", afirmou.

Dom Edney Gouvêa Mattoso, bispo de Nova Friburgo (RJ), disse que é preciso diferenciar a união civil e o casamento. “Uma coisa é união civil, outra coisa é casamento”. Ainda segundo ele, “o direito de duas pessoas que conviveram e constituíram patrimônio, herdar, eu penso que é consenso, mas não se deve chamar a essa união casamento”.
“Nós sempre defenderemos a união sacramental da família: ‘os dois formarão uma só carne e o que Deus uniu o homem não separa”’, completou o arcebispo de Maringá (PR), dom Anuar Battisti.

Crítico do que qualificou como "ativismo judicial do Supremo", o jurista Ives Gandra Martins, de 76 anos, ex-professor titular de Direito Constitucional da Universidade Mackenzie, defende a mesma opinião. "Pessoalmente sou contra o casamento entre homossexuais, não contra a união. A união pode ser feita e tem outros tipos de garantias, como as patrimoniais. Minha posição doutrinária, sem nenhum preconceito contra os homossexuais, é que o casamento e a constituição de família só pode acontecer entre homem e mulher. Mas o Supremo é que manda e sou só um advogado."

Para Martins, o STF assumiu o papel do Congresso Nacional ao decidir sobre o tema. "Sempre fui contra o ativismo judiciário. O que a Constituição escreveu é o que tem de prevalecer. É evidente que não estou de acordo com os fundamentos da decisão. Entendo que o STF não pode se transformar num constituinte."

Lenio Streck, procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, diz que a decisão sobre as uniões homoafetivas cabe ao Congresso. "Isso é o espaço para discussão do legislador, como se fez na Espanha e em Portugal. Lá esse assunto foi discutido pelo Parlamento. O Judiciário nesse ponto não pode substituir o legislador."

A partir de agora, a decisão vai prevalecer em todo o País. "Como advogado tenho de reconhecer que, indiscutivelmente, todos os julgadores terão de decidir de acordo com a decisão do STF", diz Martins.


(Folha Gospel - UOL)

SALVE DOM DIMAS - Secretário geral da CNBB é nomeado arcebispo de Campo Grande.


O papa Bento XVI nomeou do secretário geral da CNBB e bispo auxiliar do Rio de Janeiro, dom Dimas Lara Barbosa, novo arcebispo da arquidiocese de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Ele sucederá a dom Vitório Pavanello, 75, que teve seu pedido de renúncia aceito papa por causa da idade, conforme o cânon 401 § 1º.

Em saudação enviada ao povo de Campo Grande, dom Dimas se apresenta como um “irmão entre irmãos”.

“Venho até vocês como um irmão entre irmãos, com o firme propósito de dar o melhor de mim mesmo, para que todos possamos crescer no conhecimento e na vivência da Palavra de Deus e da Fé da Igreja”, disse.

DOM DIMAS

O novo arcebispo de Campo Grande é mineiro de Boa Esperança. Nascido em 1º de abril de 1956, foi ordenado padre no dia 3 de dezembro de 1988. Nomeado bispo auxiliar do Rio de Janeiro, recebeu a ordenação episcopal no dia 6 de setembro de 2003. Quatro anos depois, em maio de 2007, foi eleito secretário geral da CNBB.

Antes de entrar para o seminário, dom Dimas fez Engenharia Eletrônica no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos (SP). Estudou filosofia no Instituto de Filosofia São Bento, em São Paulo, e teologia no Instituto de Teologia Sagrado Coração de Jesus, em Taubaté (SP). Na Universidade Gregoriana de Roma, fez doutorado em Teologia Sistemática.

Justiça proíbe que a Ordem dos Músicos do Brasil fiscalize atividades musicais religiosas

A juíza federal substituta Veridiana Gracia Campos, da 1ª Vara Federal Cível de São Paulo, concedeu liminar em ação civil pública movida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal em São Paulo, e determinou que o Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil deixe de praticar qualquer ato que impeça ou atrapalhe a realização de eventos musicais religiosos em templos, igrejas e ambientes de natureza religiosa.

A decisão, que tem efeito em todo o território nacional, impede também que a OMB multe músicos membros das igrejas que não sejam inscritos na Ordem dos Músicos, e estabelece também uma multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento, para cada prática irregular.

A ação civil pública, com pedido de liminar, foi proposta pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, para que a Justiça condene o Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) a não mais praticar qualquer ato, em todo o território nacional, que possa impedir ou atrapalhar a realização de eventos musicais e religiosos nos templos, igrejas e outros ambientes similares, bem como aplicar multas, mediante a exigência de inscrição dos membros dessas instituições religiosas no Conselho.

O MPF considerou ilegal a fiscalização exercida pela OMB em templos e igrejas de outros cultos ao analisar a cópia do Mandado de Segurança nº 2009.61.00.018013-4, impetrado na Justiça Federal de São Paulo pela Igreja Pentecostal Deus é Amor contra o Conselho Regional da OMB no Estado de São Paulo.

Em junho de 2009, na Sede Mundial da referida Igreja, a banda que participava dos cultos foi surpreendida por uma fiscal da OMB, que impediu, mediante uma série de ameaças, que os músicos e a orquestra amadora executassem o repertório musical. A Igreja dirigiu-se ao Conselho Regional da OMB em São Paulo e não foi autuada em virtude da apresentação.

Entretanto, a Igreja foi novamente ameaçada de que, caso insistisse na apresentação musical em suas instalações por músicos não credenciados perante a OMB, seria multada. A Igreja ainda foi incumbida de fiscalizar se os cantores e músicos estavam ou não associados na OMB. O mandado de segurança foi julgado procedente pela Justiça.

O MPF solicitou informações à OMB sobre as fiscalizações nos templos religiosos. A OMB respondeu que as bandas que se apresentam em atos religiosos estariam promovendo shows disfarçados de atividades e ritos religiosos. A alegação confirma a acusação de que o Conselho Profissional faz fiscalizações e autuações durante apresentações musicais em templos e igrejas, exigindo dos respectivos músicos a inscrição junto ao órgão da classe, assim como o pagamento da respectiva taxa, conforme os artigos 16 e 17 da Lei nº 3.857/1960.

Para o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Jefferson Aparecido Dias, autor da ação, é flagrante o “descumprimento de normas constitucionais que asseguram o direito à liberdade artística e ao livre exercício do culto religioso”. O procurador ressalta ainda de tratar-se de uma “ Violação a dois direitos fundamentais de grande envergadura”.

A juíza concordou com os argumentos da ACP e concedeu a liminar no último dia 27. Segundo a magistrada, “exigir que os músicos que atuem em igrejas ou outras instituições religiosas sejam somente aqueles credenciados pela Ordem dos Músicos configura inegável interferência na liberdade de culto, bem como desrespeita o mandamento constitucional que, em seu artigo 19, impõe ao Estado não embaraçar o funcionamento de cultos religiosos ou igrejas”.

Em outro trecho, a juíza Veridiana Gracia acrescenta que “em razão da proteção constitucional à liberdade de culto é indiferente que o músico que participe do culto seja ou não profissional, pois (…), prevalece a proteção constitucional à liturgia e ao livre direito ao exercício do culto e à liberdade de crença religiosa”.

ACP nº 00118373-44.2010.4.03.6100


(Folha Gospel)